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Título:   DECRETO Nº 58.694  02/04/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de Plano de Urbanização.
Publicação:   DOC 03/04/2019 p. 1 c. 1
Indexação:   Utilidade pública - Desapropriação - Aquisição - Imóvel particular - Vila Sônia - Implantação - Plano de urbanização


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